DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

O proprietário do site www.crimidesa.es é:

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• Endereço postal: CALLE MARIA DE MOLINA, 37 - SEXTO, 28006, MADRID, MADRID
• Correio eletrónico: protecciondatos@crimidesa.es
• Telefone: 91 411 30 45
• Dados de registo: inscrita no Registo Comercial de Madrid, Fólio 30, Tomo 5.345, Folha M-87574.

UTILIZAÇÃO DO SITE

A EMPRESA disponibiliza o acesso a informações e serviços com fins meramente informativos. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços que a EMPRESA oferece através do seu site. Em qualquer caso, a EMPRESA, na qualidade de administradora do seu site, atuará de forma diligente logo que tenha conhecimento da prática de atos que infrinjam as presentes Condições de Utilização ou a sua Política de Privacidade.

POLÍTICA DE HIPERLIGAÇÕES

Os sites hiperligados não estão sob o controlo da EMPRESA e esta não é responsável pelo conteúdo de qualquer site hiperligado ou por qualquer hiperligação contida num site hiperligado, ou por quaisquer alterações ou atualizações desses sites. A EMPRESA apenas lhe fornece estas hiperligações para conveniência do utilizador, e a inclusão de qualquer hiperligação não implica a aprovação do site pela EMPRESA.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A EMPRESA, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, assim como dos elementos nele contidos (incluindo, designadamente, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, do Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o texto revisto da Lei da Propriedade Intelectual, regularizando, clarificando e harmonizando as disposições legais em vigor sobre a matéria, fica expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a modalidade de colocação à disposição, de todo ou parte do conteúdo deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da EMPRESA. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial que lhe pertençam.

Todos os conteúdos publicados no site e, em especial, os desenhos, textos, imagens, vídeos, gráficos, logótipos, ícones, botões, assim como os nomes comerciais, as marcas ou desenhos e qualquer outro sinal suscetível de utilização industrial e comercial, estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial da EMPRESA. Em caso algum se considerará que é atribuída qualquer licença ou que é feita qualquer renúncia, transferência, cessão total ou parcial dos referidos direitos, nem que é conferido qualquer direito ou expetativa de direito e, em particular, de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública dos referidos conteúdos sem a autorização prévia e expressa da EMPRESA.

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADES

A EMPRESA será responsável por quaisquer danos que o utilizador possa sofrer como consequência da utilização do site quando tais danos sejam diretamente imputáveis a uma ação incorreta por parte desta entidade, desde que se prove que não cumpriu as exigências e requisitos legais e regulamentares estabelecidos. É da responsabilidade do utilizador adotar todas as medidas técnicas adequadas para controlar razoavelmente os riscos da navegação aberta na Internet e para evitar danos nos seus equipamentos, perda de dados e roubo de informações confidenciais. A EMPRESA não se responsabiliza pelos prejuízos que possam decorrer de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias e/ou desconexões no funcionamento operacional deste site ou nos aparelhos e equipamentos informáticos dos utilizadores, causados por motivos alheios ao controlo da EMPRESA, que impeçam ou atrasem a prestação de serviços ou a navegação no site, nem pelos atrasos ou bloqueios de utilização causados por deficiências ou sobrecargas da Internet ou de outros sistemas, ou pela impossibilidade de prestar o serviço ou de permitir o acesso por motivos não imputáveis à EMPRESA devidos ao utilizador, a terceiros ou a motivos de força maior. A EMPRESA não será responsável se não tiver conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação para que remete ou recomenda através das suas hiperligações é ilícita ou que prejudica bens ou direitos de terceiros suscetíveis de indemnização, ou se, tendo esse conhecimento, atuar diligentemente para remover ou desativar a hiperligação ou a informação correspondente.

SEGURANÇA DO SITE

O site utiliza técnicas de segurança da informação habitualmente aceites na indústria, como firewalls, procedimentos de controlo de acesso, comunicações seguras ou mecanismos criptográficos, entre outros, tudo com o objetivo de prevenir e reduzir os incidentes de segurança dos dados (confidencialidade, integridade e disponibilidade). Para atingir estes objetivos, o utilizador aceita que o prestador de serviços obtenha dados para efeitos da correspondente autenticação dos controlos de acesso e da prestação dos serviços que tenham de ser executados para a utilização do site.

A segurança online também é estabelecida através dos parâmetros de configuração dos diversos navegadores web, pelo que se recomenda vivamente a sua consulte.

JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A lei aplicável às presentes condições é a Lei espanhola. Para quaisquer litígios que possam ocorrer no âmbito das presentes condições, as partes, com renúncia ao seu próprio foro, submetem-se expressamente aos Tribunais do domicílio indicado nos DADOS DE IDENTIFICAÇÃO.

ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Estas Condições de Utilização poderão, eventualmente, ser revistas para refletir alterações na legislação em vigor, atualizações dos nossos procedimentos de recolha e utilização da informações, o aparecimento de novos serviços ou a exclusão de outros. Estas alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no site, pelo que é importante que o utilizador reveja regularmente as presentes Condições de Utilização para se manter informado de quaisquer alterações.